Diretora regional da VILAGE Marcas e Patentes, Cristina Brito, usa casos recentes como os direitos de uso do nome “iPhone” e “gorgonzola” para reforçar a importância da proteção intelectual no Brasil
Em um mercado cada vez mais competitivo e globalizado, proteger ideias, marcas e produtos deixou de ser uma opção para se tornar uma exigência estratégica. A recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o uso da marca “iPhone” no Brasil reacendeu o debate sobre a importância do registro de marcas e patentes para empresas de todos os portes.
No mês passado, o STJ decidiu anular uma sentença anterior que havia declarado a caducidade da marca da Gradiente por falta de uso. A empresa brasileira, que registrou “G Gradiente iPhone” no ano 2000 — sete anos antes do lançamento do primeiro iPhone da Apple —, havia perdido o direito de uso da marca temporariamente. Agora, com a decisão do STJ, a disputa segue para o Supremo Tribunal Federal (STF), onde será definida a exclusividade do uso comercial do nome no Brasil. Para Cristina Brito, diretora regional da VILAGE Marcas e Patentes em Goiás, o caso é um exemplo claro de como o registro pode garantir ou limitar o uso de um nome, mesmo diante de uma gigante global. “A Justiça brasileira reconheceu o direito da Gradiente de manter a titularidade da marca no país, reforçando que prioridade e formalização são fundamentais”, explica.
Outro exemplo recente que reforça a importância da proteção de nomes e produtos é o caso do queijo “gorgonzola”. Em maio, foi anunciado que, após acordo entre União Europeia e Mercosul, o termo “gorgonzola” será reservado exclusivamente para queijos produzidos na região homônima da Itália, que detém o reconhecimento de indicação geográfica (IG). Como resultado, os queijos similares fabricados no Brasil não poderão mais utilizar essa denominação e deverão adotar uma nova nomenclatura — entre as possibilidades já mencionadas pelo setor, está o uso de “queijo azul”.
“Esses casos mostram que não basta ter uma boa ideia ou um produto consolidado no mercado. É fundamental registrar, proteger e gerir esses ativos de forma estratégica”, afirma Cristina Brito. A diretora pontua que a marca é, muitas vezes, o maior patrimônio de uma empresa. “Perder o direito de usá-la pode comprometer não só faturamento, mas também reputação e todo o posicionamento de mercado conquistado muitas vezes após anos de atuação.”
Além de segurança jurídica, o registro de marcas, patentes e outros ativos de propriedade intelectual pode agregar valor financeiro, facilitar parcerias comerciais e ser decisivo em processos de investimento, aquisição e expansão. A VILAGE Marcas e Patentes, com quase 40 anos de atuação no Brasil, atua justamente nesse processo de suporte e gestão estratégica da propriedade intelectual, oferecendo apoio técnico e comercial para empresas que desejam proteger seus ativos de inovação.
Para Cristina, o empreendedor brasileiro precisa entender que registrar sua marca ou produto não é uma burocracia, é uma blindagem. “É a diferença entre crescer com segurança ou ver sua ideia sendo usada por terceiros”, conclui a especialista.
Sobre a VILAGE Marcas e Patentes
A VILAGE Marcas e Patentes é uma das maiores e mais tradicionais empresas de propriedade intelectual do Brasil, com quase 40 anos de atuação e presença em 30 escritórios no país, além de filiais nos Estados Unidos, China e Alemanha. Com um portfólio de mais de 100 mil processos gerenciados e mais de 25 mil clientes atendidos, a VILAGE oferece soluções completas em registro e gestão de marcas, patentes, direitos autorais, desenhos industriais, indicações geográficas e monitoramento tecnológico.
Reconhecida pela excelência e inovação, a VILAGE conta com um time multidisciplinar de especialistas e certificação ISO 9001, além de ferramentas exclusivas como o sistema infoVILAGE, que permite o acompanhamento online e em tempo real dos processos, oferecendo soluções de proteção estratégica de ativos intelectuais no Brasil e no exterior.