Especialista em Direito Minerário, Agenor Cuculicchio lidera empreendimentos e assessoramento estratégico, com foco em ferro, terras raras e licenciamento ambiental
O advogado Agenor Narcizo Drumond Cuculicchio, sócio fundador do escritório Cuculicchio & Fontes Advogados Associados, tem se consolidado como referência em Direito Minerário e Ambiental no Brasil. Com atuação iniciada em 2006 nesse segmento jurídico, Cuculicchio combina expertise legal com protagonismo empresarial, coordenando operações relevantes na extração e licenciamento de minérios como ferro, titânio e terras raras, especialmente em Minas Gerais.
Desde agosto de 2024, ele integra o Conselho de Administração da Atlas Critical Minerals Corporation, mineradora internacional sediada nas Ilhas Marshall, com atuação diversificada em minerais críticos. “Minha contribuição no Conselho envolve desde deliberações estratégicas até aprovação de fusões, aquisições de direitos minerários e definição de políticas gerais da companhia”, explica Cuculicchio.
Entre os marcos recentes da Atlas, está o investimento de US$ 500 mil em ativos de terras raras e a proposta de aquisição da subsidiária da Atlas Lithium Corporation com foco em minerais críticos não relacionados ao lítio. A presença de Cuculicchio no comitê de governança e remuneração da empresa reforça seu papel técnico e estratégico no setor.
Paralelamente à atuação jurídica, o advogado lidera iniciativas empresariais no setor mineral. Em março de 2024, fundou a JMF Minério de Ferro SPE Ltda, responsável por um projeto com potencial de 45 milhões de toneladas de minério de ferro em Minas Gerais. A empresa obteve licenças ambientais e autorização de lavra da Agência Nacional de Mineração (ANM), com capacidade de extração de 300 mil toneladas anuais até 2028. “Estimamos um retorno de R$ 31 milhões até o fim de 2026, com investimentos totais previstos de R$ 5 milhões”, detalha.
Cuculicchio também dirige a Depósitos Minerais e Serviços Ltda, criada em 2012. A empresa possui processos ativos para exploração de ferro, basalto e terras raras. Um dos ativos mais promissores tem potencial de 40 milhões de toneladas de minério de ferro em uma área de 169 hectares, atualmente em fase de licenciamento.
Segundo dados da Agência Nacional de Mineração, o minério de ferro representa cerca de 63% do valor da produção mineral brasileira, superando R$ 250 bilhões em 2023. Já as terras raras, foco crescente de exploração, integram a estratégia federal de transição energética e reindustrialização, conforme mapeamento da Secretaria de Geologia e Mineração do Ministério de Minas e Energia.
A carreira jurídica de Cuculicchio teve início após sua formação em Direito pela Fundação Educacional Monsenhor Messias, em Sete Lagoas (MG). Com mais de 2.500 processos judiciais acumulados nas esferas trabalhista, cível, penal e minerária, o advogado tem como foco atual o assessoramento a empresas na obtenção de títulos, concessões e licenças junto à ANM e órgãos ambientais. “Trata-se de um setor complexo e regulado, que exige profundo conhecimento técnico e jurídico para garantir a viabilidade dos projetos”, afirma.
A expectativa, segundo ele, é ampliar a atuação de seu escritório no suporte a operações de fusão e aquisição, compliance minerário e estruturação jurídica de projetos que envolvem minerais estratégicos. “O Brasil tem enorme potencial, e o ambiente regulatório precisa ser cada vez mais profissionalizado para atrair investimentos sustentáveis e tecnicamente sólidos”, conclui.
Sobre Agenor Cuculicchio
Agenor Narcizo Drumond Cuculicchio é advogado especializado em Direito Minerário e Ambiental, com atuação desde 2006 na regulação minerária, due diligence, consultoria estratégica e defesa administrativa e judicial no setor mineral. É sócio fundador do escritório Cuculicchio & Fontes Advogados Associados, com sede em Belo Horizonte (MG), e membro do Conselho de Administração da Atlas Critical Minerals Corporation, mineradora internacional com foco em minerais críticos. Também atua como empreendedor no setor, liderando empresas como a JMF Minério de Ferro SPE Ltda. e a Depósitos Minerais e Serviços Ltda., ambas com projetos relevantes de minério de ferro e terras raras em fase avançada de licenciamento e operação. Desde 1998 é inscrito na OAB/MG, com experiência em mais de 2.500 processos judiciais.
(Foto: Divulgação)