No Brasil, a maioria dos casamentos é realizada sem que os noivos compreendam totalmente as implicações jurídicas de sua união. O que muitos não sabem é que o regime de bens escolhido no momento do casamento — ou não escolhido, já que existe um regime aplicado automaticamente por lei — pode ter impacto direto no patrimônio, nos negócios e até no futuro de filhos e herdeiros.
Esse tema ganha ainda mais relevância quando se fala em famílias recompostas, mulheres empresárias ou pessoas que já possuem bens construídos antes do matrimônio. Nestes casos, uma decisão tomada no cartório pode significar a preservação ou a divisão de todo um legado.
Para entender melhor, conversamos com a advogada Isabela Sampaio, pós-graduada em Direito e Processo Civil, especialista em Direito de Família e Sucessões com foco em proteção patrimonial. Com quase 10 anos de atuação e reconhecimentos nacionais na área, ela alerta:
“Ninguém se casa pensando em separar, mas todo casamento acaba um dia, seja por divórcio ou pela morte de um dos cônjuges. Por isso, a escolha do regime de bens é a primeira barreira contra conflitos futuros.”
Muitos brasileiros ainda veem o casamento apenas como uma celebração de amor, mas, juridicamente, ele é também um contrato. Esse contrato estabelece direitos e deveres, especialmente no aspecto patrimonial.
“As pessoas não enxergam o casamento como um contrato. Mas é exatamente isso que ele é: um acordo que regula direitos e deveres, principalmente no aspecto financeiro”, explica a especialista.
Segundo Isabela, o diálogo e o planejamento prévio são especialmente importantes para famílias que já passaram por outros relacionamentos e têm filhos. Nessas situações, sem um regime de bens bem definido, o patrimônio pode acabar sendo partilhado de forma não planejada, gerando disputas e longos processos judiciais.
Além da atuação jurídica, Isabela também é palestrante e produtora de conteúdo, com quase 100 mil seguidores no Instagram. Ela utiliza as redes sociais e eventos para conscientizar famílias sobre os riscos de decisões patrimoniais mal orientadas. Seu escritório, localizado em Guarulhos (SP) e com atendimento nacional, acumula centenas de avaliações positivas no Google e no JusBrasil, além de premiações do INPEQ, ANDEPE e o selo Ouro da ANCEC.
Para ela, falar de patrimônio antes do casamento não é falta de romantismo, mas sim uma demonstração de responsabilidade:
“Quando se fala em amor, falar sobre bens parece desconfortável, mas o diálogo franco e o planejamento são formas de proteger não apenas o patrimônio, mas também as relações familiares.”
Para mais informações, o especialista compartilha conteúdos educativos em seu perfil: https://www.instagram.com/isabelasampaioadvogada?igsh=aWM0ejl4bGNpM2hh&utm_source=qr