Além de auxiliar a definição de parâmetros legais, a DeServ irá promover qualificação profissional para que equipes de TI locais se adequem rapidamente às futuras normas
O Governo de Moçambique, na costa oriental do continente Africano, escolheu a DeServ, empresa brasileira especializada em segurança da informação e privacidade dos dados, para dar suporte no processo de implementação da sua própria Lei de proteção de dados. Nesta semana, uma das sócias da companhia, Bruna Fabiane da Silva, se reúne com integrantes do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação de Moçambique (INTIC). O projeto, segundo a especialista, envolve a capacitação das equipes responsáveis pela elaboração da nova legislação e o treinamento de profissionais locais para que estejam adequados às futuras normas.
“A partir da base de cursos da DeServ Academy, faremos um trabalho em conjunto com os membros do INTIC para orientá-los sobre definição de parâmetros para uma legislação voltada à privacidade e como lidar com a sua aplicação. Atualmente, há uma escassez de profissionais de tecnologia no país especializados em proteção de dados, o que pode prejudicar a adequação de empresas, estatais e privadas, quando a legislação entrar em vigor. Queremos deixar um legado de boas práticas em segurança e privacidade digital para esta categoria, de forma ampla”, explica.
A empresa brasileira já possui relação comercial com outras duas entidades: Associação Moçambicana de Profissionais e Empresas de Tecnologias de Informação (AMPETIC) e a Ordem dos Contabilistas e Auditores de Moçambique (OCAM), que participam do processo.
Para Bruna Fabiane da Silva, que também é co-autora do livro “LGPD: Muito além da Lei”, essa parceria demonstra a efetividade da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) que vigora no Brasil desde 2020. “Existe um facilitador neste processo que é o idioma em comum entre os dois países, mas a escolha pela nossa metodologia tem um peso grande dos avanços que LGPD brasileira apresentou em seus primeiros cinco anos, estando inclusive alinhada aos parâmetros internacionais. Para nós, é um privilégio grande fazer parte do surgimento de uma lei nacional em outra nação e contribuir para a evolução de um tema tão importante em nível global”, diz.
No início de setembro, a Comissão Europeia divulgou um parecer preliminar reconhecendo que o Brasil possui o mesmo nível de proteção de dados pessoais que a legislação do bloco europeu, para fins de transferência internacional de dados. Neste processo, a União Europeia avalia a capacidade do país em garantir maior segurança jurídica neste âmbito, especialmente em relações comerciais.
De acordo com a DeServ, os alunos de Moçambique seguirão com acesso a formação em “DPO (Data Protection Officer) – LGPD” pelos próximos meses. “O tema privacidade é amplo e ganhou destaque com IA. INTIC e DeServ estão comprometidas em manter a parceria e acelerar a privacidade no país africano”, garante Silva.